Esta política de Privacidade é válida a partir de 01/01/2025.

 

Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC

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Nós adotamos esta Política de Privacidade, que determina como nós estamos processando as informações coletadas pelo site www.solatesartecultura.org e também explica por quais razões nós precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de usar o site www.solatesartecultura.org.

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Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais.

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Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

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Dessa forma, a Associação Solares de Arte e Cultura, doravante denominada simplesmente como “ASAC”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.408.746/0001-56 , no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

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Estes são as informações pessoais que coletamos:

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Quando você visita o site www.solatesartecultura.org, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, quando você navega pelo Site, nós coletamos informações sobre as páginas individuais ou produtos que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso Site, e sobre como você interage com o Site. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo". Além disso, nós podemos coletar dados pessoais que você fornecer (incluindo, mas não limitado a: Nome, Sobrenome, Endereço, informações de pagamento, etc) durante o processo de registro para poder cumprir o acordo.

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Por que fazemos o processamento dos seus dados?

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Nossa maior prioridade é a segurança dos dados pessoais dos usuários e, portanto, nós podemos processar apenas dados mínimos, apenas enquanto for absolutamente necessário para a manutenção do site. Informações coletadas automaticamente são usadas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer dados estatísticos sobre o uso do site. Esses dados estatísticos não agregada de outras formas que permitam a identificação de usuários específicos do sistema.

Você pode visitar o site sem nos contar sobre quem você é ou relevar qualquer informação que possa ser usada por outra pessoa para identificar você individualmente. Se, apesar disso, você quiser utilizar algum dos recursos do site, ou quiser receber nossa newsletter, ou quiser conceder outros detalhes através do preenchimento e envio de formulários, você poderá fornecer dados pessoais para nós, como seu e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, organização e número de telefone. Você pode escolher não fornecer dados pessoais para nós, mas, dessa forma, talvez você não consiga usar alguns dos recursos do site. Por exemplo, você não vai conseguir receber nossa Newsletter ou entrar em contato conosco diretamente pelo nosso site. Usuários que não tenham certeza sobre quais informações pessoais são obrigatórias são convidados a entrarem em contato conosco pelo e-mail contato@bmpsolares.com.

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Seus direitos:

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A Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

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• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa

 

Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco usando os dados de contato abaixo.

Adicionalmente, se você mora no Brasil, nós afirmamos que estamos processando suas informações com a finalidade de cumprir contratos que possamos ter firmado com você (por exemplo, se você fizer uma compra no nosso Site), ou para exercer os interesses legítimos da nossa empresa listados acima. Além disso, por favor saiba que suas informações poder ser transferidas para fora do Brasil, incluindo para o Estados Unidos da América.

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Transferência internacional de dados

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Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

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Nesse sentido, a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

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Links para outros sites:

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Nosso site pode conter links para outros sites que não são controlados por nós e/ou não são de nossa propriedade. Por favor esteja ciente de que nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de tais sites e organizações terceiras. Nós incentivamos você a estar ciente de quando sair do nosso site, e também incentivamos você a ler a política de privacidade de cada um dos sites que podem coletar suas informações pessoais.

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Segurança das informações:

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Seus dados pessoais coletados pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

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De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

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I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

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Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

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O armazenamento de dados coletados pela Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

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Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

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Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

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• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

A Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

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Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

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Com quem seus dados podem ser compartilhados?

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Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

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Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:

 

• Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 14.644.419/0001-90.

• Toweb Brasil LTDA EPP , inscrito no CNPJ sob o nº 10.424.053/0001-93. (Administradora Printful do Brasil)

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Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

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Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

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Política de Privacidade do nosso parceiro: Wix.com Brasil e Toweb Brasil

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Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

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I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Associação Solares de Arte e Cultura - ASAC em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

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Declaração legal:

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Nós vamos divulgar qualquer informação que coletarmos, usarmos ou recebermos caso tal divulgação seja solicitada ou permitida por lei, de forma a cumprir intimações ou processos judiciais similares, e também quando considerarmos em boa fé que a divulgação é necessária para a proteção de nossos direitos, para a proteção da segurança de outros, para investigações de fraude ou para responder a uma solicitação do governo.

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Informações de contato:

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Se você quiser entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço contato@solatesartecultura.org .